36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
23/05/2024
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 23/05/2024
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 23 de Maio de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 313 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhorias estruturais da Avenida Gustavo Barroso, mais precisamente no trecho que compreende Largo Silton Luna., Requerimento Legislativo nº 314 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita instalação de poste de iluminação, na Avenida da Integração, que liga Cirolândia com a Estátua de Santo Antônio. Está sendo impossível praticar exercícios físicos por falta de iluminação no local., Requerimento Legislativo nº 315 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação e operação tapa buraco, na Rua Plácido Macedo no Parque Bulandeira, como também, na vila São Francisco no Venha Ver., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2024, de autoria dos , que Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina praça pública que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 316 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Educação solicitando a reforma da Escola Maria Noete Filgueira Duarte localizada no Sítio Correntinho., Requerimento Legislativo nº 317 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura a Serviços públicos com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o roço e recuperação das estradas dos Sítios Taquari e Correntinho., Requerimento Legislativo nº 318 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja reabastecida a farmácia Central, com ritalina de 10mg e de 20mg que esta em falta., Requerimento Legislativo nº 319 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação, operação tapa buraco e roço nas vias da Vila da Usina e retirada do excesso de areia acumulada na entrada da referida Vila, tendo em vista que está dificultando o tráfego de pedestres e veículos., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares que possuam verbas públicas, inclusive a Festa de Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), solicitando que seja colocado com urgência fotosensor, na entrada das Casas Populares, entrada do bairro Malvinas e entrada do Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 321 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço, limpeza e patrol na rua localizada entre a rua da aliança de misericórdia e a residência do Sr. Antônio de Pedro., Requerimento Legislativo nº 322 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada no Sítio Estrela, bem como a pintura da quadra na mesma localidade, haja vista que aproximam-se os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 313 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando melhorias estruturais da Avenida Gustavo Barroso, mais precisamente no trecho que compreende Largo Silton Luna. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 318 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja reabastecida a farmácia Central, com ritalina de 10mg e de 20mg que esta em falta. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 314 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita instalação de poste de iluminação, na Avenida da Integração, que liga Cirolândia com a Estátua de Santo Antônio. Está sendo impossível praticar exercícios físicos por falta de iluminação no local. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 315 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação e operação tapa buraco, na Rua Plácido Macedo no Parque Bulandeira, como também, na vila São Francisco no Venha Ver. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 317 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura a Serviços públicos com cópia a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o roço e recuperação das estradas dos Sítios Taquari e Correntinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 316 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Educação solicitando a reforma da Escola Maria Noete Filgueira Duarte localizada no Sítio Correntinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 322 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada no Sítio Estrela, bem como a pintura da quadra na mesma localidade, haja vista que aproximam-se os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 321 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de roço, limpeza e patrol na rua localizada entre a rua da aliança de misericórdia e a residência do Sr. Antônio de Pedro. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 319 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação, operação tapa buraco e roço nas vias da Vila da Usina e retirada do excesso de areia acumulada na entrada da referida Vila, tendo em vista que está dificultando o tráfego de pedestres e veículos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 320 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE), solicitando que seja colocado com urgência fotosensor, na entrada das Casas Populares, entrada do bairro Malvinas e entrada do Barro Branco. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada